Lembram-se da história das mulheres terem culpa quando eram violadas porque não tinham tentado repelir o violador com violência? Ou porque usavam saia curta ou porque quando disseram "não" queriam realmente dizer "sim"?
Pois agora um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça levou em conta o facto de um rapaz de 13 anos ter colaborado nos abusos de que sofreu. O tribunal deu como provado que o rapaz foi ter com o arguido por medo, mas o juiz pergunta: "mas ele não podia ter dito que não?" Se calhar o juiz não sabe o que é ter medo.
Para além disso, afirma que "A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma." Concordo que pode não ser a mesma coisa violar uma criança de cinco ou de treze anos (embora dependa da criança, suponho eu), mas que tem a erecção a ver com o assunto??? Uma violação é mais ou menos grave dependendo do grau de prazer físico que a vítima tenha? Se calhar isso ainda vai traumatizar mais o rapaz!
Se o rapaz tivesse querido relações sexuais com o arguido, compreendia que isso fosse uma atenuante. Mas se as teve por medo - e isso o tribunal deu como provado - foi uma violação sem atenuantes, ponto final.
Pois agora um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça levou em conta o facto de um rapaz de 13 anos ter colaborado nos abusos de que sofreu. O tribunal deu como provado que o rapaz foi ter com o arguido por medo, mas o juiz pergunta: "mas ele não podia ter dito que não?" Se calhar o juiz não sabe o que é ter medo.
Para além disso, afirma que "A realidade diferencia as situações. Uma criança de cinco, seis ou sete anos não tem erecção e esta teve. Logo são situações que não podem ser graduadas da mesma forma." Concordo que pode não ser a mesma coisa violar uma criança de cinco ou de treze anos (embora dependa da criança, suponho eu), mas que tem a erecção a ver com o assunto??? Uma violação é mais ou menos grave dependendo do grau de prazer físico que a vítima tenha? Se calhar isso ainda vai traumatizar mais o rapaz!
Se o rapaz tivesse querido relações sexuais com o arguido, compreendia que isso fosse uma atenuante. Mas se as teve por medo - e isso o tribunal deu como provado - foi uma violação sem atenuantes, ponto final.
4 comentários:
A decisão foi má. Má pela forma como foi tomada, má pela argumentação.
Embora não seja bem a mesma coisa violar um bebé, ou uma criança de 13 anos, do ponto de vista legal, é, ou pelo menos deveria ser. E nunca deixa de ser uma violação. Ou qualquer dia passamos a ter penas diferentes consoante o grupo etário da vítima. E mesmo assim o assunto é controverso. Será que uma criança de 13 anos fica mais ou menos traumatizada pelos acontecimentos que uma de 2 anos?
Outra coisa que me chocou, mas não me surpreendeu, foi o juiz referir a erecção da criança... Mas ele não é homem? Não tem uma piloca? Ele não sabe que aquilo não se controla? Ele não sabe que se houver estimulação o organismo reage? É normal nos jovens haver erecções espontâneas, ou será que ele já não se lembra?
Pior, disse-o de maneira a insinuar que o jovem até teve prazer na violação, e disse-o publicamente, isso sim grave para a coitada da criança.
E nos comentários à notícia no CM... É com tristeza que vejo que ainda há pessoas que confundem gay's com pedófilos...
enfim...
Eu não fumo, não bebo, não me drogo e pelos vistos, não vejo Big Brother nem telenovelas, e tenho também de deixar de ler o CM. :P
É vício que me faz mal à saúde. Agora onde arranjo um vício?
Ah, e obviamente, uma pessoa eventualmente ter ou não uma erecção não implica que tenha prazer físico. Este juiz, num dia em que lhe façam um exame à próstata, ainda descobre que é gay apesar de não gostar de homens. Ou se calhar mesmo gostando. Sei lá. Daquela cabecinha confusa, espera-se tudo.
lol
concordo!
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